<= o:p>
<=
span
style=3D'mso-tab-count:1'> COMBATE AO DESMAT=
AMENTO
NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
<= o:p>
<= o:p>
=
&nb=
sp; Philip
M. Fearnside
&=
nbsp; &nbs=
p; Instituto
Nacional de Pesquisas
&=
nbsp; &nbs=
p; da Amazônia (INPA)
=
&nb=
sp; C.P.
478
&=
nbsp; &nbs=
p; 69011-970
Manaus-Amazonas,
=
&nb=
sp;
&=
nbsp; &nbs=
p; Fax:
92-642-8909
&=
nbsp; &nbs=
p; PMFEARN@INPA.GOV.BR
&=
nbsp; 16
de dezembro de 1999
Contrib=
uição
para Cadernos da Biodiversidade.
texto 4=
367
palavras
&=
nbsp; ÍNDICE
I.)
INTRODUÇÃO...................................
II.) EXTENSÃO E TAXA DE
DESMATAMENTO.............
III.) CAUSAS DE
DESMATAMENTO.....................
=
IV.)
ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DO DESMATAMENTO
&nb=
sp; A.)
PENALIDADES PARA DESMATAMENTO..............
&nb=
sp; B.)
REFORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS...............
&nb=
sp; C.) CRIAÇÃO DE ÁREAS
PROTEGIDAS.................
V.) FINANCIAMENTO DO COMBATE AO
DESMATAMENTO
&nb=
sp; A.)
PROGRAMAS ATUAIS..........................
&nb=
sp; B.)
FONTES POTENCIAIS.........................
VI.) AGRADECIMENTOS
................................
VII.) LITERATURA
CITADA.............................
LEGENDA DE FIGURA........................=
...........
I.)
INTRODUÇÃO
É amplamen=
te
reconhecido que o combate ao desmatamento na Amazônia brasileira
constitui uma prioridade importante para ação do governo e pa=
ra a
ajuda internacional, por causa do grande impacto ambiental da perda de
floresta. Devido ao vasto tamanho da floresta amazônica, o impacto em
potencial do contínuo desmatamento no futuro seria muito maior que os
impactos das derrubadas de hoje, embora os impactos atuais já sejam
severos.
O combate ao desmatamento tem sido, em grande parte, baseado na repressão por inspeção e aplicação de multas naqueles que são apreendidos desmatando sem o devido licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAM= A). No entanto, como será explicado mais adiante, a repressão não substituti o entendimento e a mitigação das causas subjacentes do desmatamento. Apesar da necessidade de mudanças de política que alterem os motivos subjacentes do desmatamento, ao invés de depender do efeito de coibição através da repressão, conseqüências reais têm que ser resultadas quando sã= ;o violadas as restrições legais. Apesar de um avanço leg= al importante em 1999 com a regulamentação da Lei dos Crimes Ambientais (Decreto Lei No. 9605 de 12 de fevereiro de 1998), medidas subseqüentes perdoara= m as multas. A facilidade de obter liminares judiciais a favor dos desmatado= res significa que, de fato, ainda menos dinheiro é arrecadado em multas = hoje do que antes da Lei dos Crimes Ambientais entrar em vigor, quando foram arrecadados apenas 6% das multas, em média. Em grande parte, a impunidade ainda reina. <= o:p>
II.) EXTENSÃO E TAXA DE
DESMATAMENTO
&nb=
sp; Dados
do satélite LANDSAT interpretados pelo Instituto Nacional de Pesquis=
as
Espaçiais (INPE) (Fig. 1) indicam que, até 1998, a áre=
a de
floresta desmatada na Amazônia brasileira tinha alcançado 547,1
× 103 km2 (13,7% dos 4 × 106 k=
m2
que originalmente eram florestados entre os 5 × 106 =
km2
de área total da Amazônia Legal), incluindo aproximadamente 100
× 103 km2 de desmatamento "antigo"
(pré-1970) no Pará e Maranhão. Ao longo do perí=
odo
de 1978-1988, a floresta era perdida a uma taxa de 20,4 × 103 km2/ano (incluindo
inundação por hidrelétrica), a taxa diminuiu (a
partir de 1987) até um ponto baixo de 11,1 × 103 km=
2/ano
em 1990-1991, e aumentou para 14,9 × 103 km2/an=
o em
1992-1994; a taxa pulou para 29,1 × 103 km2/ano=
em
1994-1995, e caiu para 18,2 × 103 km2/ano em
1995-1996 e 13,2 × 103 km2/ano em 1997; uma
estimativa preliminar para 1998 indica uma taxa de desmatamento de 16,8 &ti=
mes;
103 km2/ano (Fearnside, 1997a; Brasil, INPE, 1998, 19=
99).
Podem ser obtidos valores atuais no site do INPE: http://www.inpe.br. Deve =
ser
observado, no entanto, que sejam pouco prováveis de estarem corretas=
as
explicações oficiais dadas pelo INPE sobre porque a taxa de
desmatamento sobe e cai (decretos que afetam incentivos fiscais e programas=
de
inspeção e aplicação de multas) (veja abaixo). =
&nb=
sp; =
[Figura
1 aqui]
III.) CAUSAS DE DESMATAMENTO
&nb=
sp; O
peso relativo de pequenos agricultores versus grandes proprietários =
de
terras na Amazônia está mudando continuamente como resultado de
mudaças nas pressões econômicas e demográficas. O
comportamento de grandes proprietários de terras é muito
sensível às mudanças econômicas, tais como as ta=
xas
de juros nos mercados financeiros e o retorno de outros investimentos,
subsídios de governo para crédito agrícola, a taxa de
inflação geral, e mudanças no preço de terra. I=
ncentivos
fiscais foram um motivo forte nos anos setenta. Em junho de 1991 um decreto
suspendeu a concessão de novos incentivos. No entanto, os incentivos
velhos (i.e., já aprovados) continuam até hoje, ao
contrário da impressão popular que foi nutrida através=
de
numerosas declarações de funcionários do governo indic=
ando
que os incentivos tinham acabado. Muitas das outras formas de incentivos, t=
ais
como grandes quantidades de crédito subsidiado pelo governo, ofereci=
do a
taxas muito abaixo da taxa de inflação brasileira, se tornaram
muito mais escassas depois de 1984.
&nb=
sp; A
hiperinflação era a característica dominante da econom=
ia
brasileira durante décadas, antes do incício do Plano Real de
reforma econômica em julho de 1994. A terra desempenha um papel de
reserva de valor, e seu valor subiu muito acima dos níveis que poder=
iam
ser justificados como contribuição à
produção agropecuária. O desmatamento desempenha um pa=
pel
crítico como meio de segurar a posse da terra (veja Fearnside, 1987)=
. Desmatar
para pastagem era o meio mais barato e eficaz para manter posse de
investimentos em terra. Tem sido uma questão de debate até que
ponto o motivo para defender estas reivindicações (por meio da
expansão das pastagens) era lucro especulativo sobre a
valorização da terra. Hecht et al. (1988) apresentaram
cálculos da rentabilidade global da pecuária nos quais a
contribuição da especulação é crí=
tica,
enquanto que Mattos e Uhl (1994) indicam que a produção real =
de
carne de boi tem se tornado cada vez mais lucrativa, e que a renda adiciona=
l da
venda de madeira (permitindo investimento em recuperação de
pastagens degradadas nas propriedades) é crítica. Obviamente,
esta produção de carne de boi só pode depender da
liquidação do estoque de madeira durante alguns poucos anos p=
ara
subsidiar as atividades de criação de gado dos empreendimento=
s,
já que as taxas de colheita madeireira quase sempre ultrapassam os
níveis sustentáveis.
&nb=
sp; O
declínio nas taxas de desmatamento de 1987 até 1991 pode ser
explicado pelo agravamento da recessão econômica ao longo deste
período. Os fazendeiros simplesmente não tiveram dinheiro para
investir na ampliação dos seus desmatamentos no mesmo
rítmo do passado. Além disso, faltaram verbas ao governo para
continuar a construção de rodovias e o estabelecimento de
projetos de assentamento. Provavelmente, muito pouco do declínio pode
ser atribuído à repressão do
desmatamento por meio da inspeção com helicópteros,
apreensão de motosserras e aplicação de multas =
aos
proprietários de terras encontrados queimando sem a permissão=
do
IBAMA. Apesar de amargas reclamações, a m=
aioria
das pessoas continuaram a desmatar de qualquer maneira. Mudanç=
;as
nas políticas sobre concessão de incentivos fiscais tamb&eacu=
te;m
não explicam o declínio. O decreto que suspendeu a
concessão de incentivos (Decreto No. 153) foi emitido em 25 de junho=
de
1991, ou seja, depois que quase todo o declínio observado na taxa de
desmatamento já tinha acontecido (veja Fig. 1). Até mesmo dur=
ante
o último ano (1991), o efeito seria mínimo, já que a d=
ata
média das imagens LANDSAT para 1991 era de agosto daquele ano. No po=
nto
baixo, em 1991, muitos fazendeiros não puderam usar os recursos fina=
nceiros
deles para investir no desmatamento porque o então-presidente Fernan=
do
Collor de Mello tinha congelado as contas bancárias no Brasil em 199=
0,
devolvendo o dinheiro em pequenas prestações ao longo de um
período de anos.
&nb=
sp; O
pico de desmatamento em 1995 provavelmente é, em grande parte, um
reflexo da recuperação econômica sob o
Plano Real, que resultou em volumes maiores de dinheiro que de repente se
tornaram disponíveis para investimento, inclusive investiment=
o em
fazendas de pecuária. A queda na taxa de desmatamento nos anos depoi=
s de
1995 é uma conseqüência lógica do Plano Real, por =
ter
cortado nitidamente a taxa de inflação. Os preços das
terras alcançaram um pico em 1995, e cairam em aproximadamente 50%
até o final de 1997. A queda dos preços da terra fez com que a
especulação imobiliária esteja pouco atrativa para
investidores. Faminow (1998) analisou tendências nos preços de
terra ao nível estadual na Amazônia e concluiu que lucros
especulativos não podem explicar a atração de capital a
investimentos em fazendas amazônicas (mas ver Fearnside, 1999a). A
associação das grandes oscilações nas taxas de
desmatamento com fatores macroeconômicos, tais como a disponibilidade=
de
dinheiro e a taxa inflacionária, é uma indicação
que grande parte do desmatamento é feito por aqueles que investem em
fazendas médias e grandes, ao invés de ser feito por pequenos
agricultores usando mão-de-obra familiar.
&nb=
sp; A
distribuição do desmatamento feito em 1991 entre os nove estados da região indica que a maioria =
da atividade
de desmatamento se encontra nos estados que são dominados por grande=
s e
médios fazendeiros: o estado de Mato Grosso sozinho conta com 26% do
total de 11,1 × 103 km2 desmatados naquele ano.=
O
Mato Grosso tem a porcentagem mais alta das sua =
terras
privadas em fazendas de 1000 ha ou mais: 84% na época do censo
agropecuário de 1985. Isto contrasta com Rondônia, um estado q=
ue
ficou famoso pelo seu desmatamento por pequenos agricultores, que teve some=
nte
10% do total do desmatamento em 1991, e o Acre que teve 3%.
&nb=
sp; O
número de propriedades contadas no censo agropecuário em cada
classe de tamanho explica 74% da variação nas taxas de
desmatamento entre os nove estados amazôni=
cos. Regressões
múltiplas indicam que 30% do desmatamento em amb=
os
1990 e 1991 pode ser atribuído a pequenos agricultores
(propriedades com <100 ha de área), e os 70% restantes podem ser
atribuídos a médios ou grandes fazendeiros (Fearnside, 1993).=
Portanto,
o custo social de reduzir substancialmente as taxas de desmatamento seria m=
uito
menor que aquele sugerido por pronunciamentos freqüentes que culpam a
"pobreza" por problemas ambientais na região.
&nb=
sp; A pergunta de quem é culpado pelo desmatamento
tropical tem implicações profundas para as prioridades de
programas que pretendem reduzir a perda de florestas. A predominância=
de
fazendeiros de gado no Brasil (diferente de muitas outras partes dos
trópicos) significa que medidas para conter o desmatamento por meio,=
por
exemplo, da promoção de sistemas agroflorestais entre pequenos
agricultores, nunca poderão alcançar esta meta. Embora algumas
das mesmas ferramentas (tais como sistemas agroforestais) tenham razõ=
;es
importantes para serem apoiadas independente de
esforços para combater o desmatamento (Fearnside, 1998).
A lavagem de dinheiro oferece outra fonte
potencial de motivação para investimento na
ampliação de pastagens na Amazônia. O dinheiro
“sujo” do narcotráfico, da corrupção e de
muitas outras fontes ilegais pode ser convertido em dinheiro
“limpo” investindo em negócios no interior da
Amazônia, tais como dragas para mineração de ouro e
fazendas de gado, até mesmo se estas atividades forem improdutivas c=
om
base no valor nominal de retorno sobre o investimento. A crescente atividad=
e de
trafico de drogas na Amazônia será refletida em maiores
investimentos em pecuária e em outras atividades com o propós=
ito
de lavagem de dinheiro.
<=
span
style=3D'mso-tab-count:1'> Desenvolvimentos =
que
não envolvam o desmatamento direto da floresta freqüentemente
desempenham papéis fundamentais no processo de desmatamento. O
avanço incipente da soja em áreas de floresta amazônica,
por exemplo, vislumbra uma grande ameaça em potencial por causa da
habilidade desta atividade em fornecer justificativa política para
investimentos governamentais na infra-estrutura, tais como hidrovias, ferro=
vias
e rodovias para transportar a soja e os insumos exigidos pela sojicultura. =
Pode
se esperar que esta infra-estrutura conduzirá a muito mais
destruição de floresta que as áreas diretamente desmat=
adas
para o plantio da soja.
<= o:p>
<=
span
style=3D'mso-tab-count:1'> A
exploração madeireira é outra atividade com um papel
fundamental no avanço do desmatamento. Freqüentemente são
investidos os lucros da exploração madeireira nas
operações de pecuária bovina nas propriedades onde a
madeira é explorada (Mattos & Uhl, 1994). Estradas madeireiras,
especialmente para extração do mogno, freqüentemente
desempenham um papel catalítico na abertura de áreas de flore=
sta
para exploração adicional de madeira e para o desmatamento
(Fearnside, 1997b). Extração de madeira aumenta muito a
flamabilidade da floresta, que leva a fogos se propagarem debaixo da flores=
ta
fechada, iniciando um ciclo vicioso de aumento da mortalidade de
árvores, aumento das cargas de combustível, e a re-entrada do
fogo, até que a floresta seja completamente destruída (Cochra=
ne
& Schulze, 1999; Cochrane et al., 1999; Nepstad et al.,
1999a,b; Uhl & Buschbacher, 1985).
<= o:p>
IV.) ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR A
VELOCIDADE DESMATAMENTO
&nb=
sp; A.)
PENALIDADES PARA O DESMATAMENTO
&nb=
sp; Para
intimidar os infratores em potencial dos regulamentos sobre desmatamento, as
penalidades não devem ser nem muito altas nem muito baixas (Fearnsid=
e,
1999b). Se elas forem muito altas, por exemplo se fosse avaliado o valor da
floresta em US$ 1 bilhão por hectare, então as multas ou
indenizações por danos simplesmente nunca seriam arrecadadas.=
Se
as penalidades fosem muito baixas, então os infratores simplesmente
pagarão as multas e continuarão destruindo floresta. Isto tem
acontecido em muitas ocasiões.
&nb=
sp; Intimamente
associado com o valor de penalidades é a probabilidade que elas ser&=
atilde;o
arrecadadas. A prática habitual de tomada de decisão é=
o
cálculo Bayesiano de valor monetário esperado (EMV) que &eacu=
te;
a soma dos produtos de todos os possíveis resultados monetári=
os
multiplicados pelas suas respectivas probabilidades de ocorrência.
&nb=
sp; Além
da probabilidade dos infratores eventualmente pagarem alguma coisa, o tempo
provável a decorrer entre a infração e o pagamento
também é importante. Demoras diminuem o efeito de impedimento,
independente de correção monetária para compensar o ef=
eito
da inflação. Dinheiro na mão pode ser investido enquan=
to
um processo judicial se arrastar; a demora é semelhante a ter um
empréstimo bancário sem juros. As taxas de desconto usadas pe=
los
próprios infratores serão um fator fundamental determinando o
pequeno peso dado a uma multa ou reivindicação de
indenização por danos ambientais a serem pagos anos no futuro=
. É
então essencial que o sistema judicial seja fortalecido e agilizado;
fixando valores altos por penalidades não é suficiente, por si
só, para intimidar a destruição ambiental.
&nb=
sp; Apesar
do aumento no valor de multas em até 100 vezes em 1999, a combina&cc=
edil;ão
atual de probabilidade baixa de arrecadação e demoras longas,=
faz
com que a legislação ambiental seja ineficaz em alterar o
comportamento daqueles que destroem os ecossistemas naturais. Pode ser espe=
rado
que quem esteja pretendendo destruir um ecossistema compararia os ganhos
financeiros imediatos que seriam obtidos obedecendo a
legislação ambiental com o valor descontado das multas e
indenizações de danos que surgiriam de infraçõe=
s,
multiplicado pelas probabilidades respectivas de serem arrecadados na
prática.
&nb=
sp; Vale
a pena notar que a ameaça de sentenças de prisão tem
pequeno efeito, apesar do “crime ecológico” ter sido cri=
ado
na constitução de 1988 como um delito passível de
prisão. Como muitas das agressões maiores contra o ambiente <=
span
class=3DGramE>são feitas por empresas ou por indivíduos ricos=
, a
aplicabilidade de prisão é limitada, já que a l=
ei
brasileira faz com que seja quase impossível prender qualquer um com
educação universitária e “bons antecedentes̶=
1;. A
Lei dos Crimes Ambientais, embora aumente as multas, amolece as penalidades=
que
seriam aplicadas aos executivos de empresas, obrigando-os a trabalharem em
projetos comunitários, assim aumentando a probabilidade de que as
penalidades, realmente, serão impostas.
&nb=
sp; Para
resistir aos esforços dos infratores e seus advogados em contestar as
multas e as indenizações que os tribunais aplicam, os valores
devem ser bem fundamentados em termos científicos. É importan=
te
ter em mente, porém, que o verdadeiro valor dos ecossistemas naturais
é quase invariavelmente muito maior que as cifras refletidas em
decisões judiciais. A magnitude do valor escolhido depende de at&eac=
ute;
que ponto deve descer na lista de perdas e impactos, ou seja, até que
ponto esteja disposto a incluir tipos de impactos para os quais a certeza da
quantificação é menor. Deveriam ser escolhidos valores=
com
a coibição em mente, o que significa que os valores deveriam =
ser fixados tão alto quanto possível, sem se
tornar contraprodutivos por inibir a aplicação na prát=
ica.
&nb=
sp; Fixar
valores com a coibição em mente significa, até certo
ponto, que o procedimento não é científico. Na
ciência, problemas tem que ser abordados s=
em
qualquer influência a priori, e tem que ser aceito qualquer
conclusão que os resultados experimentais ou outros indicam. No caso=
de
estabelecer um valor para a floresta, no entanto, já se sabe
anteriormente a conclusão, isto é, que cortar a floresta &eac=
ute;
indesejável e deveria ser coibida. Se cálculos financeiros
indicarem o contrário, então a conclusão não
é que a floresta deveria ser sacrificada, mas que a fórmula
financeira está errada e deveria ser modificada. Esta é a mes=
ma
situação que aplica a cálculos por investidores que, s=
ob
procedimentos usados atualmente, freqüentemente conduzem para
decisões financeiramente “racionais” para destruir recur=
sos
naturais potencialmente renováveis, tais como florestas (Fearnside
1989a).
&nb=
sp; B.)
REFORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
&nb=
sp; O
problema mais básico em controlar o desmatamento é que muito
daquilo que precisa ser feito fica fora das atribuições de
órgãos, como o IBAMA, que são encumbidos com a
responsibilidade para problemas ambientais. A autoridade para mudar leis so=
bre
impostos, políticas de assentamentos, e prioridades para
construção de estradas, por exemplo, reside em outras partes =
do
governo.
&nb=
sp; A
importância sobressalente da recessão econômica significa
que pode se esperar que as taxas de desmatamento aumentem novamente, quando=
a
economia do Brasil se recuperar, a menos que o governo dê passos agora
para remover os motivos subjacentes para o desmatamento. Passos
necessários incluem: aplicar impostos pesados para tirar o lucro de
especulação de terra, mudar os procedimentos para
titulação da terra, deixando de reconhecer o desmatamento para
pastagem como uma “benfeitoria”, remover os subsídios
restantes, reforçar os procedimentos para Relatórios de Impac=
tos
Ambientais (RIMAs), levar a cabo a reforma agrária ambos na
Amazônia e nas áreas fontes de migrantes, e oferecer alternati=
vas
para emprego ambos no meio rural e nas áreas urbanas (Fearnside, 198=
9b).
&nb=
sp; A
natureza dos assentamentos estabelecidos pelo Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) mudou notadamente
durante os últimos anos. Nos anos setenta e oitenta, a
maioria dos assentamentos foram colocados deliberadamente em
áreas escolhidas pelo INCRA. Uma das prioridades mais altas para
minimizar o impacto desses assentamentos era de convencer o INCRA que somen=
te
deveriam ser feitos assentamentos novos em áreas já desmatada=
s. No
entanto, apesar de numerosas declarações oficiais que tal
política estava em vigor, assentamentos novos continuaram sendo feit=
os
em áreas de floresta, como foi o caso dos assentamentos Rio Acari e =
Rio
Juma, no Estado do Amazonas, estabelecidos em 1996. Mais recentemente, o IN=
CRA
essencialmente abandonou o seu papel proativo na escolha dos locais de
assentamentos, permitindo que este papel, na prática, seja assumido =
por
organizações de invasores, tais como o Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Os posseiros invadem terras
públicas ou então as “reservas legais” (ár=
eas
que legalmente devem ser mantidas sob cobertura florestal) das grandes
fazendas, e o INCRA subseqüentemente “legali=
za”
os assentamentos depois de serem fatos consumados e indenizam os fazendeiros
pela terra perdida. Uma vez que a compensação paga geralmente
é mais alta que o preço de mercado para terra, alguns fazende=
iros
encorajam, discretamente, os posseiros a invadirem a terra deles. Fazendas falidas sendo executadas pelo Banco do Brasil tem si=
do
particularmente propensas a serem invadidas, o que assegura aos posseiros u=
ma
invasão sem resistência e resolve o problema financeiro do Ban=
co
do Brasil quando a indenização for paga pelo INCRA. As
áreas escolhidas por posseiros para invasão invariavelmente
estão sob floresta tropical primária, ao invés de serem
sob pastagens, agricultura ou floresta secundária. Isto dá pa=
ra
os invasores o capital que pode ser ganho pela venda da madeira, como
também o benefício da melhor qualidade de solo durante alguns
anos de cultivos anuais, em comparação com o que poderia ser
esperado em uma pastagem degradada. A mudança de facto da
atuação do INCRA para seguir no caminho de iniciativas das
organizações camponesas cria uma barreira adicional ao contro=
le
efetivo desta forma de desmatamento.
&nb=
sp; Embora
os pequenos agricultores respondam por apenas 30% da atividade de desmatame=
nto,
a intensidade do desmatamento dentro da área que eles ocupam é
maior que para os médios e grandes fazendeiros que detêm 89% da
terra privada na Amazônia Legal (Fearnside, 1993). A intensidade de
desmatamento, ou o impacto por km2 de terra privada, diminue na
medida em que aumenta o tamanho das propriedades. Isto significa que o
desmatamento aumentaria se as áreas de floresta que hoje se encontram
nas grandes fazendas fossem redistribuídas em pequenas propriedades.=
Isto
indica a importância de usar áreas já desmatadas para a
reforma agrária, ao invés de seguir o caminho politicamente m=
ais
fácil de distribuir áreas de floresta. Mesmo que a área
já desmatada seja grande, tem limites que estão muito
aquém da demanda em potencial para terra. De fato, até mesmo a
área da Amazônia Legal como um todo não seria o suficie=
nte
para satisfazer esta demanda (Fearnside, 1985). Reconhecer a existênc=
ia
de limites de capacidade de suporte e manter a população em n=
íveis
dentro destes limites, é fundamental para qualquer plano a longo prazo para o uso sustentável da
Amazônia (Fearnside, 1986, 1997c).
&nb=
sp; C.)
CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS
Uma pergunta impo=
rtante
é como o valor de criar unidades de conservação &eacut=
e;
calculado e comparado com o valor de ações para reduzir a
velocidade do desmatamento fora destas reservas. Unidades de
conservação são essenciais para a manutenç&atil=
de;o
a longo prazo de florestas e dos seus servi&cced=
il;os
ambientais. A biodiversidade deve ser mantida por um sistema de reservas,
inclusive reservas que incluem os seus ocupantes tradicionais. Reservas
são necessárias porque muitos aspectos da perda de biodiversi=
dade
são irreversíveis, incluindo não somente
extinções de espécies mas também a perda de
interações ecológicas. Em contraste, o armazenamento de
carbono e as funções da floresta no ciclo hidrológico
podem ser substituídos, em grande parte, através de florestas
secundárias ou, no caso de carbono, através de medidas de
mitigação em outros lugares.
As florestas
estão sendo retiradas rapidamente pelo desmatamento em áreas =
fora
das unidades de conservação e das reservas indígenas. =
Do
ponto de vista da biodiversidade, importa relativamente pouco se a floresta=
que
permanece fora de reservas é perdida um pouco mais ou um pouco menos
rapidamente. Esforços para reduzir a velocidade de perda da floresta
estão essencialmente “comprando tempo.” A pergunta
importante é o que está sendo feito com o tempo que é
comprado. Criação de reservas é uma tal atividade. O a=
specto
mais urgente disto é a inclusão de áreas indíge=
nas
como parte de uma estratégia para proteger áreas representati=
vas
de ecossistemas naturais (Fearnside & Ferraz, 1995). Outra prioridade é o
desenvolvimento de valorações bem fundamentadas dos
serviços ambientais da floresta, especialmente a
manutenção de biodiversidade (Fearnside, 1999b).
V.) FINACIAMENTO DO COMBATE AO
DESMATAMENTO
&nb=
sp; A.)
PROGRAMAS ATUAIS
&nb=
sp; Esforços
atuais para conter o desmatamento incluem o Programa Piloto para
Conservação das Florestas tropicais do Brasil (PP-G7), financ=
iado
pelos países do G-7 e administrado pelo Banco Mundial. Componentes q=
ue
já estão em implementação até 1999 inclu=
em
os projetos demonstrativos (PD/A), que são projetos pequenos levados=
a
cabo por ONGs, reservas extratistas, terras indígenas, apoio para
centros de ciência e pesquisa dirigida, o sub-pro=
grama
sobre política de recursos naturais (incluindo o zoneamento), manejo=
de
recursos naturais (principalmente manejo florestal), e monitoramento e
análise de atividades do Programa Piloto para aprender as
lições para políticas públicas. Projetos espera=
dos
a se iniciar incluem o manejo da várzea, corredores ecológicos
(incluindo áreas protegidas), controle do fogo e do desmatamento (
&nb=
sp; Além
do Programa Piloto, o governo brasileiro tem vários outros programas=
com
a finalidade de controlar o desmatamento. Esses podem ser vistos no site de
IBAMA: http://www.ibama.gov.br.
&nb=
sp; B.)
FONTES POTENCIAIS DE FINANCIAMENTO
&nb=
sp; No
momento, as atividades econômicas na Amazônia envolvem quase
exclusivamente a retirada e venda de algum produto material. Produtos
típicos incluem madeira, minerais, produtos agropecuários, e
produtos florestais não-madeireiras tais como a borracha natural e a
castanha do Pará. O potencial seria muito maior, tanto em termos de
valor monetário como em termos de sustentabilidade, se fosse seguido=
uma
estratégia radicalmente diferente para sustentação
&nb=
sp; Pelo
menos três classes de serviços ambientais são providas
através de florestas amazônicas: manutenção de
biodiversidade, armazenamento de carbono, e ciclagem de água. N&atil=
de;o
são bem quantificados as magnitudes e os valores destes serviç=
;os,
e os passos diplomáticos e outros pelos quais tais serviços
poderiam ser compensados também estão apenas incipientes. Est=
es
fatos não diminuem a importância dos serviços ambientai=
s e
nem de focalizar esforços em prover informações e vont=
ade
política necessárias para integrar os mesmos no resto da econ=
omia
humana de tal modo, que as forças econômicas agiriam para mant=
er a
floresta, ao invés de destruí-la (Fearnside, 1997d).
&nb=
sp; O
papel das florestas tropicais em evitar o efeito estufa é muito mais
próximo de servir como uma base para fluxos financeiros internaciona=
is,
do que outros serviços ambientais, tais como a manutenç&atild=
e;o
da biodiversidade. Isto ocorre porque a Convenção das
Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UN-FCCC) tem
avançado mais adiante que a convenção semelhante sobre=
a
biodiversidade, embora ambos foram assinados simultaneamente na
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (UNCED), no Rio de Janeiro em 1992. O UN-FCCC foi complemen=
tado
em dezembro de 1997 com o Protocolo de Kyoto (UN-FCCC, 1997). Decisõ=
es
sobre a possível inclusão de medidas para evitar o desmatamen=
to
sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM), estabelecido no Artigo 12 do
Protocolo, serão tomadas no final do ano 2000 ou no início de
2001. Dependendo destas decisões, o Brasil poderia obter lucros
substanciais, potencialmente, em atividades de CDM no setor florestal
(Fearnside, 1999c,d). Se o Brasil decidisse aceitar os limites nacionais so=
bre
as emissões, muito mais poderia ser ganho através do
comércio de emissões sob o Artigo 17 do Protocolo (Fearnside,
1999e). A quantidade de dinheiro que espera-se a=
estar
disponível para tal programa é de uma escala muito maior que o
Programa Piloto. Somente os Estados Unidos espera gastar US$ 8 bilhõ=
es
anualmente no CDM, comércio de emissões e outros
“mecanismos de flexibilidade”. Independente de que decisõ=
;es
podem ser tomadas relativas ao primeiro período de compromisso
(2008-2012) do Protocolo de Kyoto, o efeito estufa representa um problema <=
span
class=3DGramE>a longo prazo que provavelmente ganhará muito m=
ais
urgência na arena política internacional na medida em que os
impactos fiquem mais aparente ao público e aos líderes
políticos. Mais cedo ou mais tarde, o grande papel desempenhado pelo
desmatamento tropical (Fearnside, nd) fatalmente será reconhecido, e
medidas apropriadas para financiar o combate ao desmatamento serão
tomadas.
VI.) AGRADECIMENTOS
O
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) (AI 523980/96-5) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazôn=
ia
(INPA) (PPI 1-6130) contribuiram apoio financeiro. Agradeço a P.M.L.=
A.
Graça e N. Hamada pelos comentários.
VII.) LITERATURA CITADA
Brasil, INPE (Instituto Nacional de Pesqu=
isas
Espaciais). 1998.
Brasil, INPE (Instituto Nacional de Pesqu=
isas
Espaciais). 1999. Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira p=
or
Satélite/Monitoring of the Brazilian Amazon Forest by Satellite:
1997-1998. INPE, São José dos Campos, São Paulo. D=
ocumento
divulgado via internet (http://www.inpe.br).
C= ochrane, M.A., A. Alencar, M.D. Schulze, C.M. Souza Jr., D.C. Nepstad, P. Lefebvre &= amp; E.A. Davidson. 1999. Positive feedbacks in the fire dynamic of closed canopy tropical forests. Science 284: 1832-1835.
Cochrane,= M.A. & M.D. Schulze. 1999. Fire as a recurrent event in tropical forests of = the eastern Amazon: Effects on forest structure, biomass, and species compositi= on. Biotropica 31(1): 2-16.
Faminow, M.D. 1998. Cattle, Deforestation and Devel=
opment
in the Amazon: An Economic and Environmental Perspective. CAB International,
Fearnside=
, P.M.
1985. Agriculture in
Fearnside=
, P.M.
1986. Human Carrying Capacity of the Brazilian Rainf=
orest.
Fearnside=
, P.M.
1987. Causes of Deforestation in the Brazilian Amazon.<=
/span>
p. 37-61 In: R.F. Dickinson (ed.) The Geophys=
iology
of
Fearnside, =
P.M.
1989a.
Fearnside=
, P.M.
1989b. A prescription for slowing deforestation in
Fearnside= , P.M. 1993. Deforestation in Brazilian Amazonia: The effect of population and land tenure. Ambio 22(8): 537-545.
Fearnside= , P.M. 1997a. Monitoring needs to transform Amazonian forest maintenance into a global warming mitigation option. Mitigation a= nd Adaptation Strategies for Global Change 2(2-3): 285-302.
Fearnside, = P.M. 1997b. Protection of mahogany= : A catalytic species in the destruction of rain forests in the American tropic= s. Environmental Conservation 24(4): 303-306.
Fearnside, P.M. 1997c. Human carry= ing capacity estimation in Brazilian Amazonia as a basis for sustainable development. Environmental Conservation 24(3): 271-282.
Fearnside=
, P.M.
1997d. Environmental services as a strategy for sustainable development in
rural
Fearnside, P.M. 1998. Sistemas agroflores= tais na política de desenvolvimento na Amazônia brasileira: Papel e limites como uso para áreas degradadas. p. 293-313 In: C. Gascon &am= p; P. Moutinho (eds.) Floresta Amazônica: Dinâmica, Regeneração e Manejo. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Manaus, Amazonas. 373 p.<= /p>
Fearnside, = P.M. 1999a. "Cattle, Deforestation and Development in the Amazon: An Econom= ic, Agronomic and Environmental Perspective". by Merle D. Faminow. Environmental Conservation 26(3): 238-240.
Fearnside,
P.M. 1999b. Biodiversity as an environmental service in
Fearnside,
P.M. 1999c. Forests and
global warming mitigation in
Fearnside, P.M. 1999d. O Pot=
encial
do Setor Florestal Brasileiro para a Mitigação do Efeito Estu=
fa
sob o "Mecanismo de Desenvolvimento Limpo" do Protocolo de Quioto=
. In.
S. Schwartzman and A. Moreira (eds.) Mudança de Clima e os
Ecossistemas Brasileiros. Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPA=
M),
Brasília, DF. (no prelo).
Fearnside, P.M. 1999e. Como o efeito estu= fa pode render dinheiro para o Brasil. Ciência Hoje 26(155= ): 41-43.
Fearnside, =
P.M.
& J. Ferraz. 1995. A conservation gap analysis of
Hecht, S.B., Norgaard, R.B. & Possio, C. 1988.
Mattos, M= .M. & C. Uhl. 1994. Economic and ecological perspectives on ranching in the Eastern Amazon. World Development 22(2): 145-158.
Nepstad, D.C., A. Veríssimo, A. Al= encar, C. Nobre, E. Lima, P. Lefebvre, P. Schlesinger, C. Potter, P. Moutinho, E. Mendoza, M. Cochrane & V. Brooks. 1999b. Lar= ge-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire. Nature 398: 505-508.
Uhl, C. &= amp; R. Buschbacher. 1985. A disturbing synergism between cattle-ranch burning practices and selective tree harvesting in the eastern Amazon. Biotropic= a 17(4): 265-268.
UN-FCCC (Un=
ited
Nations Framework Convention on Climate Change). 1997.
LENDA DE FIGURA
Figura 1-- =
Extensão
e taxa de desmatamento na Amazônia Legal brasileira. Desmatamento
“antigo” refere às áreas desmatadas até 19=
70
no Pará e Maranhão.
<= o:p>
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